A LICENÇA DE USO DO NAVEGADOR AUDIOVISUAL DINÂMICO DX E SUAS VERSÕES SERÃO REGIDAS PELA LICENÇA DESCRITA ABAIXO. PARA CONCORDAR COM OS TERMOS DE USO, VOCÊ DEVE ACEITAR OS TERMOS E CLICAR EM INSTALAR, CONCORDANDO ASSIM COM OS TERMOS DESTA LICENÇA. SE VOCÊ NÃO CONCORDAR COM OS TERMOS ABAIXO NÃO CLIQUE EM INSTALAR E NÃO USE OS SERVIÇOS DX.
A. DX E SUAS VERSÕES – CONDIÇÕES DE USO E VENDAS
PAGAMENTOS, TAXAS E POLÍTICA DE DEVOLUÇÃO
O DX e suas versões aceitam estas formas de pagamento: cartão de crédito expedido no Brasil, Paypal, Cartões DX, Cartões pré-pagos DX, Códigos de acesso fornecidos para promoções DX, e boleto identificado.
Você concorda em pagar por todas as opções escolhidas e que sejam claramente identificadas como pagas ou não gratuitas do serviço, a Log On poderá cobrar seu cartão de crédito por produtos comprados e quaisquer quantias adicionais (incluindo impostos e taxas aplicáveis) que sejam incorridas nas suas compras. VOCÊ É RESPONSÁVEL PELO PAGAMENTO DE TODAS AS COMPRAS, E POR PROVER A LOG ON COM UM CARTÃO DE CRÉDITO VÁLIDO OU OUTRO MEIO DE PAGAMENTO ADEQUADO PARA TODAS AS COMPRAS EFETUADAS.
Todas as compras serão cobradas no cartão de crédito designado caso tenha sido fornecido no momento de seu cadastro. Se você quiser usar outro cartão, deve mudar seu cadastro na sua conta no Paypal. Caso haja mudança nos dados pessoais (endereço, telefone, e-mail) ligados a forma de pagamento, estes devem ser mudados no seu cadastro no Paypal para evitar que sua conta possa ser desativada.
Todos os preços incluem todas as taxas e impostos, a não ser que claramente destacados como valores a serem adicionados ao preço. Todas as vendas e aluguéis são finais sem direito a devolução.
Os preços podem mudar a qualquer momento sem aviso prévio, e os serviços do DX e suas versões não oferecem proteção de preço ou devoluções numa eventual redução de preço ou oferta promocional.
CARTÕES DE ATIVAÇÃO, CARTÕES PRÉ-PAGOS, BONIFICAÇÕES E VALE-PRESENTES
Cartões de ativação, cartões pré-pagos, bonificações e vale-presentes são expedidos e gerenciados pela Log On Editora Multimídia Ltda. (“Emitente”).
Cartões de ativação, cartões pré-pagos, bonificações e vale-presentes, e quaisquer saldos não utilizados não são reembolsáveis em dinheiro, não podem ser permutados (trocados), revendidos ou usados de qualquer forma que não para o uso no DX e suas versões.
Cartões de ativação, cartões pré-pagos, bonificações e vale-presentes são comprados na República Federativa do Brasil e válidos apenas em território nacional.
O valor do cartão sem o uso é o mesmo do seu custo industrial, ou seja, apenas 10 centavos de real. A Log On não se responsabiliza pela perda, dano ou roubo dos cartões de ativação, cartões pré-pagos, bonificações e vale-presentes em poder de terceiros.
A Log On reserva o direito de fechar contas correntes e pedir formas de pagamento do cliente que obter ou usar de forma fraudulenta cartões de ativação, cartões pré-pagos, bonificações e vale-presentes vinculados ao serviço.
A LOG ON E SEUS LICENCIADORES, AFILIADOS E LICENCIADOS NÃO DÃO GARANTIA EXPRESSA COM RELAÇÃO AOS CARTÕES DE ATIVAÇÃO, CARTÕES PRÉ-PAGOS, CARTÕES DX, BONIFICAÇÕES E VALE-PRESENTES, CASO ESTES ESTEJAM DANIFICADOS DE QUALQUER FORMA FORA DA POSSE DA LOG ON, SEJA COM UM REVENDEDOR AUTORIZADO OU QUALQUER AGENTE CONSTITUÍDO PARA A VENDA, EM RAZÃO DO MAU USO DESTE OU EM RAZÃO DE EVENTOS FORA DO CONTROLE DA ORDEM NATURAL.
O serviço oferecido pelo Clube DX TV poderá ser contratado através do plano de assinatura mensal, pelo valor de R$9,90 e as cobrançs serão recorrentes. Sua cobrança poderá ser interrompida no caso de solicitação de cancelamento.
Os pagamentos recorrentes da assinatura serão administrados pelo sistema Paypal.
O usuário Clube DX TV poderá cancelar sua assinatura a qualquer momento.
No caso de cancelamento, não será feita qualquer restituição e a assinatura permanecerá válida até o final do período contratado, ressalvado o prazo de arrependimento de 7 (sete) dias previsto pelo artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8078/90).
Feito o cancelamento, o usuário passará ao status de “inativo” e os dados pessoais permanecerão armazenados na base de dados do Clube DX TV por até 2 anos, sendo devidamente resgatados em caso de reativação da assinatura.
Em decorrência de questões operacionais os serviços estão sujeitos a eventuais problemas de interrupção, falha técnica, ou indisponibilidade de funcionamento temporário.
O acesso ao Clube DX TV poderá ser interrompido semanalmente pelo período de 6 horas para manutenção.
B. DX E SUAS VERSÕES, TERMOS E CONDIÇÕES
ESTE É UM ACORDO ENTRE VOCÊ E A LOG ON EDITORA MULTIMÍDIA LTDA. (“LOG ON”) QUE REGE O USO DOS SERVIÇOS DX E SUAS VERSÕES (“SERVIÇO”).
O SERVIÇO DX (E DE SUAS VERSÕES)
A Log On é a provedora do Serviço, que permite você pagar, alugar e assinar para ter acesso a conteúdos digitais (“Produtos”) para assistir apenas no sistema DX ou em suas versões, nos termos e condições designados abaixo neste acordo.
REQUISITOS PARA O USO DO SERVIÇO
Este Serviço está disponível para todas as idades, respeitadas as classificações indicativas para cada produto. Se você tiver menos de 18 anos, e não for emancipado, deve rever as cláusulas de uso deste Serviço com seu responsável legal para garantir que as condições sejam entendidas e respeitadas.
O Serviço está disponível apenas na República Federativa do Brasil e seus territórios além-mar. Você concorda em não utilizar este serviço se estiver fora destes locais. A Log On pode usar de tecnologia para verificar se você está nos locais indicados acima.
Uso do Serviço requer dispositivos compatíveis, acesso a internet, e alguns softwares (pagos ou não), atualizações periódicas, e o desempenho do Serviço pode ser prejudicado por estes fatores. Internet de banda larga é altamente recomendável para o uso regular do Serviço e é requerida para alguns produtos. Recomendamos usar a última versão do DX para acessar o serviço e esta pode ser requerida para algumas transações e produtos. Você concorda que estes requisitos, que podem trocar sem aviso prévio, estão sob sua responsabilidade. O Serviço não é parte integrante de qualquer produto ou oferta, e nenhuma compra ou obtenção de quaisquer outros produtos ou outros serviços são garantia de acesso ao Serviço.
SUA CONTA
Como usuário cadastrado do Serviço, você pode abrir uma conta (“Conta”). Não revele dados da sua conta para qualquer pessoa. Você é o único responsável por manter seus dados de Conta confidenciais e seguros, além de manter toda a atividade que ocorra em sua Conta, e você deve imediatamente reportar qualquer falha de segurança na sua Conta e atividade vinculada a ela. A Log On não será responsável por quaisquer perdas ou prejuízos causados por acessos não autorizados a sua conta.
Você concorda em dar de forma precisa e completa informações de registro quando você cadastrar e usar a sua Conta do Serviço ("Dados de Registro"), e você concorda em atualizar tais Dados de Registro mantendo-os sempre atualizados e completos. Você concorda que a Log On pode armazenar e usar os Dados de Registro que você cadastrou para manter, servir e cobrar o uso de sua Conta.
PRIVACIDADE
Quando você usar o Serviço, a Log On coletará, de tempos em tempos, automaticamente informações que auxiliem a identificar que conteúdos você acessa, e estão no seu histórico, foram compartilhados ou estão nos seus favoritos. Isso inclui conteúdos pagos para aluguel ou compra, ou conteúdos acessados no pacote de assinatura. Esta informação será armazenada de forma anônima e não será associada com o seu nome e sua Conta no DX e suas versões. Quando você usar o serviço, a Log On usará esta informação e seus conteúdos acessados e gravados em qualquer dispositivo para decidir qual a recomendação personalizada para você de oferta de conteúdo do Serviço.
A Log On pode usar esta informação e combinar com outras informações de sua Conta e de outros do Serviço, para:
A todo tempo você será tratado de acordo com a Política de Privacidade da Log On.
Uma vez cadastrada sua Conta no Serviço você poderá criar suas próprias listas de reprodução em qualquer dispositivo onde o Serviço esteja disponível.
Se você preferir que a Log On não colete suas informações do uso do Serviço você deve informar imediatamente a Log On e suspender suas atividades até que seja possível o uso do Serviço sem esta opção. Não haverá cobrança nem será prestado o Serviço enquanto o mesmo estiver suspenso em razão da opção de não compartilhamento da Conta.
DISPONIBILIDADE DE CONTEÚDO
A Log On reserva o direito de trocar os conteúdos do Serviço sem aviso prévio.
USO DE CONTEÚDO ASSINADO, COMPRADO OU ALUGADO
Você concorda que o Serviço e alguns Produtos possuem tecnologia de segurança que limita o uso dos Produtos e que, estando ou não presente nos Produtos esta tecnologia de segurança, você deve usar estes Produtos de acordo com as regras de uso estabelecidas pela Log On e seus licenciadores (“Regras de Uso”), e que qualquer outro uso dos Produtos pode constituir quebra de direito de cópia. Qualquer tecnologia de segurança é parte inseparável dos Produtos. A Log On reserva o direito de modificar as Regras de Uso a qualquer momento. Você concorda em não violar, perpassar, fazer engenharia reversa, descompilar, desmontar, ou de qualquer forma modificar ou remover a tecnologia de segurança relacionada às Regras de Uso por qualquer motivo – ou ajudar qualquer pessoa a fazer isto.
As Regras de Uso podem ser controladas e monitoradas pela Log On por motivos de conformidade, e a Log On reserva o direito de eliminar seu acesso aos Produtos e ao Serviço, além de medidas judiciais cabíveis sem aviso prévio no caso de quebra da tecnologia de segurança ou das Regras de Uso. Você concorda em acessar o Serviço apenas por um navegador DX ou suas versões licenciadas para tal. Você não deverá acessar ou tentar acessar uma Conta para a qual não esteja autorizado a acessar. Você concorda em não modificar o software navegador DX e suas versões licenciadas de qualquer maneira ou forma, ou usar versões modificadas sem autorização para quaisquer motivos. Violações do sistema, de seus computadores, de sua rede e de sua segurança podem resultar em ação civil ou/e criminal.
REGRAS DE USO
(i) Você está autorizado a acessar os Produtos apenas para uso pessoal. Qualquer uso comercial deve ter autorização prévia por escrito da Log On.
(ii) Você está autorizado a acessar o Serviço apenas em dispositivos pré-aprovados pela Log On, os Produtos avulsos comprados podem ser copiados para até três máquinas. Os Produtos alugados ou que fazem parte do pacote de assinatura só podem ser acessados no momento do consumo e não podem ser copiados para qualquer outro dispositivo.
(iii) Você não pode gravar vídeos do Serviço para disco ótico, incluindo qualquer formato de CD, DVD ou BD, ou outro que venha a surgir.
(iv) Uma conexão HDCP é necessária para ver vídeos usando cabo HDMI.
(v) Pacotes de assinatura e Aluguel de filmes/vídeos: vídeos, filmes e jogos que estejam em qualquer pacote de assinatura, ou tenham sido alugados, são acessíveis apenas em um dispositivo por vez por Conta. Você deve estar conectado ao Serviço quando usar os Produtos.
(vi) A entrega dos Produtos não transfere a você quaisquer direitos de usar comercialmente ou fazer uso promocional dos Produtos.
Você concorda que alguns aspectos do Serviço, dos Produtos e da administração das Regras de Uso significam uma relação continuada com a Log On. Se a Log On decidir parar de oferecer ou mudar qualquer parte (ou todo) Serviço – o que pode ser feito a qualquer momento –, você talvez não consiga usar os Produtos da mesma forma, e a Log On não poderá ser responsabilizada por tal.
DX E OUTRAS REDES SOCIAIS
Ao usar o Serviço, você poderá dividir informação com pessoas de sua relação no DX ou fora dele em outras redes sociais, de forma automática ou manual. Essas informações podem ser de dados cadastrais, de uso dos Produtos ou de natureza pessoal como apelidos, interesses e avaliações dos Produtos. Seu nome (ou apelido) e sua imagem selecionada poderão ser usados associados à sua Conta e às suas publicações no DX (e suas versões) e em outras redes sociais. Pessoas que você permitiu que recebam seus dados compartilhados poderão ver sua atividade no DX e suas versões, como eventos que você participa, Produtos que usa e pessoas com as quais que você esteja em contato. Sua atividade com outros no DX e outras redes sociais é de sua inteira responsabilidade, assim como os dados que compõem sua Conta. A qualquer tempo você deve estar ciente e de acordo com a Política de Privacidade da Log On.
ESOLUÇÃO DE IMAGEM DOS PRODUTOS DO SERVIÇO
Os Produtos são oferecidos em diversas resoluções e estas poderão estar disponíveis ou não de acordo com o dispositivo. Produtos em alta definição (HD) poderão ser vistos apenas em dispositivos que suportem esta resolução.
ENVIOS E SUBMISSÕES AO SERVIÇO
O Serviço pode oferecer interatividades que permitam você enviar materiais (incluindo ligações com produtos de terceiros) em áreas do serviço abertas ao público. Você concorda com o uso de tais interações e envios, incluindo os materiais enviados, que devem ser de sua exclusiva responsabilidade, e não devem infringir nenhuma lei nem violar nenhum direito. Você não deve enviar ou submeter, nem encorajar outras pessoas a enviar ou submeter, materiais considerados indesejáveis, incluindo materiais obscenos e de gosto duvidoso. Você também concorda em obter todos os direitos e licenças necessários a qualquer envio ou submissão. Você concorda em fornecer informações precisas e corretas para estes envios e submissões. Você cede a Log On direitos mundiais, livre de royalty e pagamentos, licença de uso não exclusiva para usar os materiais enviados ou submetidos como parte do Serviço, ou em relação direta aos Produtos, sem qualquer compensação ou obrigação a você. A Log On reserva o direito de não publicar ou postar qualquer material, e também de remover e editar qualquer material que julgar procedente sem aviso prévio e sem assumir nenhuma responsabilidade por possíveis prejuízos.
A Log On tem o direito, mas não a obrigação, de monitorar qualquer material enviado ou submetido, ou que de outra forma esteja disponível, de investigar qualquer atividade dentro do Serviço reportada como indesejável, incorreta, ilegal ou que viole qualquer parte deste acordo e licença de uso, e a Log On poderá tomar todas as medidas cabíveis para assegurar a proteção de seu Serviço, os Produtos, deste acordo e de seus clientes usuários dos mesmos, incluindo a terminação da Conta associada a qualquer das violações acima.
MATERIAIS DE TERCEIROS
Alguns conteúdos, Produtos, e serviços disponíveis por meio deste Serviço podem incluir materiais colocados por terceiros. A Log On pode prover ligações para sites de internet e outros serviços de internet como uma conveniência para você. Você concorda que a Log On não é responsável por examinar, monitorar ou avaliar conteúdos e pela precisão destes, e a Log On não pode ser responsabilizada por quaisquer materiais de terceiros, incluindo aí a possível ausência de serviço, conteúdos e precisão destes. Você concorda em usar materiais e serviços de terceiros de forma a não violar qualquer lei ou direito de qualquer natureza, e que a Log On não é responsável pelo uso feito por você ou de qualquer atividade de sua Conta.
MATERIAIS INDESEJÁVEIS E ILEGAIS
Você compreende que usando este Serviço, você pode encontrar materiais que julgue ofensivos, indecentes, e indesejáveis, e que tais conteúdos talvez tenham materiais explícitos. Não obstante, você concorda que o uso do Serviço é risco exclusivo seu, e que a Log On não tem qualquer responsabilidade pelo material que você achar ofensivo, indecente, ou indesejável. Tipos e descrições de Produtos são providos para sua conveniência, e você concorda que a Log On não garante a precisão destes dados.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Você concorda que o Serviço, incluindo os seus Produtos, gráficos, interface, clipes, sons, textos, conteúdos interativos, jogos, e código de software usados para implementar o Serviço, contêm informações proprietárias e materiais de propriedade da Log On e de seus licenciadores, e está protegido pelas leis de propriedade intelectual e de direitos autorais, e outras leis. Você concorda em não usar estas informações proprietárias ou materiais obtidos no uso do Serviço de qualquer outra forma que não a associada a este Serviço. Nenhuma parte derivada deste Serviço ou de seus Produtos pode ser reproduzida de qualquer forma ou meio que não pelo uso deste Serviço, exceto quando autorizado pela Log On e seus licenciadores. Você concorda em não modificar, alugar, emprestar, vender, distribuir ou criar obras derivadas baseadas no Serviço em qualquer forma ou jeito, e que você não explorará de qualquer maneira limitações de rede para fins de reduzir a capacidade do Serviço para seus clientes ou potenciais clientes.
A Log On reserva o direito de suspender ou cancelar a Conta vinculada a abusos e violações deste acordo, sem aviso prévio. A Log On não será responsável por qualquer mau uso do Serviço perpetrado por você.
Todos os direitos do Serviço são reservados a Log On e seus licenciadores, que se reservam todos os direitos patrimoniais e de cópia permitidos em lei. O USO DESTE SOFTWARE E DE QUALQUER PARTE DESTE SERVIÇO, EXCETO PELOS USOS PERMITIDOS NESTE ACORDO, É TERMINANTEMENTE PROIBIDO E INFRINGE DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E PATENTES DE TERCEIROS, E PODERÃO SER SUJEITAS A AÇÕES LEGAIS CÍVEIS E CRIMINAIS CABÍVEIS, INCLUINDO POSSÍVEIS PENALIDADES MONETÁRIAS POR QUEBRA DE DIREITOS.
Log On, DX, DVX, e outras marcas, patentes e materiais da Log On usados em conexão a este Serviço são registrados pela Log On Editora Multimídia Ltda. na República Federativa do Brasil e em outros países. Outras marcas, patentes e materiais usados em conexão ao Serviço podem ser de terceiros. O Serviço e este Acordo não dão direito ou licença em relação a nenhuma das marcas, patentes e materiais nele inclusos.
TÉRMINO
Se você não cumprir, ou se a Log On suspeitar que você não cumpriu qualquer item deste Acordo, a Log On tem o direito, a sua escolha, de: (i) terminar este Acordo e cancelar sua Conta, e você pode ser responsabilizado pelos danos causados, ficando obrigado a pagar qualquer gasto efetuado no Serviço até a data do término de sua Conta; (ii) terminar a licença de uso do software; e/ou (iii) limitar o acesso ao Serviço (ou de parte dele) pela sua Conta.
A Log On reserva o direito de modificar, suspender ou descontinuar o Serviço (ou parte dele) a qualquer momento com ou sem aviso prévio, e a Log On não se responsabiliza com você ou terceiros se ela decidir exercer este direito.
LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADES E AUSÊNCIAS DE GARANTIA
A LOG ON NÃO GARANTE QUE O SERVIÇO QUANDO ESTIVER SENDO USADO POR VOCÊ ESTARÁ LIVRE DE ERROS E INTERRUPÇÕES, E VOCÊ CONCORDA QUE A LOG ON PODE DE TEMPOS EM TEMPOS PARAR O SERVIÇO POR PERÍODO DE TEMPO INDEFINIDO, OU CANCELÁ-LO, SEM AVISO PRÉVIO.
VOCÊ CONCORDA QUE SEU USO, OU INABILIDADE DE USAR, O SERVIÇO É SEU RISCO EXCLUSIVO. EM NENHUM CASO A LOG ON, SEUS DIRETORES, GERENTES, EMPREGADOS, PARCEIROS, FORNECEDORES, AFILIADOS, AGENTES OU LICENCIADORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUALQUER DANO, DIRETO OU INDIRETO, INCIDENTAL, PUNITIVO, ESPECIAL OU EM CONSEQUÊNCIA DO USO DO SERVIÇO POR VOCÊ.
A LOG ON PROTEGERÁ INFORMAÇÕES SUBMETIDAS POR VOCÊ EM CONEXÃO AO SERVIÇO, MAS VOCÊ CONCORDA QUE O ENVIO OU SUBMISSÃO DE TAIS INFORMAÇÕES CONSTITUEM RISCOS EXCLUSIVOS SEUS, E QUE A LOG ON DECLARA QUE NÃO TEM RESPONSABILIDADE POR QUALQUER DANO OU PERDA RELATIVA A ESTAS INFORMAÇÕES.
A LOG ON NÃO GARANTE QUE O SOFTWARE E O SERVIÇO E SEUS PRODUTOS ESTEJAM LIVRES DE ATAQUES, CORROMPIMENTOS, VÍRUS, INTERFERÊNCIAS, HACKEAMENTOS, E OUTRAS FALHAS DE SEGURANÇA DE REDE OU SOFTWARE, E A LOG ON NÃO SE RESPONSABILIZA PELOS DANOS CAUSADOS RELACIONADOS A ESTES PROBLEMAS NO SEU COMPUTADOR OU DISPOSITIVO, OU EM QUALQUER OUTRO MEIO. VOCÊ SERÁ RESPONSÁVEL PELO BACK-UP DO SEUS ARQUIVOS RELATIVOS AO SOFTWARE, E SEUS PRODUTOS E A LOG ON NÃO SE RESPONSABILIZA POR ESTES EM COMPUTADORES, DISPOSITIVOS, OU QUALQUER OUTRO MEIO DE ARMAZENAMENTO, QUE VOCÊ POSSUA.
MUDANÇAS
A Log On reserva o direito de modificar o Serviço, seus Produtos e sua disponibilidade a qualquer tempo sem aviso prévio. A Log On também tem o direito de acrescentar e modificar os termos deste acordo que estão sempre atualizados no link de internet do acordo (<http://www.logon.com.br/acordos/acordo_dx.html>). Para continuar a usar este Serviço deve estar em concordância com os termos do acordo a todo momento.
MISCELÂNEAS
Este Acordo constitui um contrato entre você e a Log On, e governa o uso do Serviço, substituindo qualquer outro acordo prévio para uso deste Serviço entre você e a Log On. Termos adicionais podem valer para serviços e materiais de terceiros.
Este Serviço é operado pela Log On de seus escritórios em São Paulo no Brasil. Você concorda em respeitar todas as leis municipais, estaduais e federais vinculadas ao uso do Serviço. Todas as transações do Serviço são governadas pelas leis da República Federativa do Brasil.
A Log On poderá notificar você sobre o Serviço, seus Produtos, este Acordo e sua Conta usando correio, e-mail ou telefone. Todas as notificações serão válidas imediatamente.
INFORMAÇÕES PARA CONTATO
SAC – Marketing, Log On Editora Multimídia Ltda., Av. Nove de Julho, 5966 / 3º andar, São Paulo, SP, CEP 01406-200, Brasil
São Paulo, 01 de outubro de 2010.